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Defesa criminal técnica e estratégica, com domínio de Investigação e Inteligência

Atendimento nas regiões de Maringá-PR e Presidente Prudente-SP

QUEM CONDUZ A SUA DEFESA

FELIPE PEREIRA DE MELO

Advogado criminalista · Professor de Direito · Mestre e doutorando (UFSC)

OAB/PR 117.395 · OAB/SP 549.486

Um processo criminal é vencido ou perdido muito antes do julgamento.

Ele se decide no inquérito — na forma como a prova foi colhida, no que ficou registrado e no que foi deixado de fora. Quando o caso chega ao juiz, boa parte do desfecho já foi construída.

Passei treze anos dentro desse trabalho. Fui policial militar e policial civil no Paraná, atuando em homicídios, combate à corrupção e inteligência de segurança pública. Ensinei investigação a delegados, escrivães e investigadores na Escola Superior de Polícia Civil, onde coordenei a pós-graduação, e escrevi livros hoje usados nessa formação.

Aprendi ali o que raramente aparece nos autos: onde o procedimento cede, o que sustenta uma prova e o que apenas lhe dá aparência de solidez.

É isso que hoje ofereço à defesa.

Direito Criminal e Direito Administrativo Sancionador. A estratégia e as decisões de cada caso são conduzidas por mim, com o apoio da equipe do escritório.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Poucos momentos do processo penal carregam tanto peso quanto o julgamento pelo Tribunal do Júri. Ali a decisão não cabe a um juiz togado, mas a jurados leigos — pessoas comuns que precisam ser convencidas. Convencer, no júri, exige ao mesmo tempo o rigor de quem domina a técnica e a sensibilidade de quem sabe falar a quem julga.

Por isso a defesa começa muito antes do plenário. Na primeira fase, durante a instrução e até a decisão de pronúncia, constrói-se a base de tudo o que será sustentado adiante: é ali que a tese ganha forma e que a prova é testada, enquanto ainda há tempo de discuti-la.

E boa parte dessa prova nasce antes mesmo do processo — no inquérito, na perícia, nos depoimentos colhidos na fase policial. Conheço esse trabalho de perto: atuei na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Paraná e ensinei entrevista investigativa e produção de prova na Escola Superior de Polícia Civil. Saber como cada elemento foi produzido é o que permite discutir, no momento certo, o que ele realmente demonstra.

O que se sustenta em plenário não nasce da inspiração do momento. Nasce do conhecimento integral dos autos, do estudo de cada elemento de prova e de uma tese amadurecida ao longo de todo o procedimento, traduzida ao Conselho de Sentença em exposição clara e firme.

Defesa em crimes contra a vida, da pronúncia ao plenário.

A defesa criminal não admite improviso. As decisões dos primeiros momentos — muitas vezes anteriores a qualquer acusação formal — moldam tudo o que vem depois. Por isso a defesa técnica precisa começar cedo, enquanto ainda há espaço para conduzir o caso.

A atuação acompanha cada fase. Começa no inquérito e na delegacia, onde uma prisão em flagrante ou uma audiência de custódia já define se a pessoa responderá em liberdade. Segue na instrução e no julgamento. E se estende aos recursos e ao habeas corpus quando a liberdade ou a legalidade do processo estão em risco.

Mas acompanhar não é apenas reagir. Cada caso começa por um exame minucioso da prova, de onde emergem as inconsistências, as nulidades e as fragilidades da acusação. E quando os autos não bastam, existe a investigação defensiva — instrumento regulamentado pela OAB que permite à defesa produzir seus próprios elementos.

É um trabalho que exige método investigativo, e não apenas domínio processual. Atuei treze anos em investigação criminal e inteligência, ensinei entrevista investigativa na Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e escrevi sobre produção de prova e interrogatório. Essa técnica hoje está inteiramente a serviço da defesa.

Defesa técnica em todas as fases, do inquérito ao julgamento.

Nem todo poder de punir do Estado passa por um processo criminal. Há uma esfera paralela, menos visível e nem por isso menos severa — a do direito administrativo sancionador —, em que a própria Administração investiga, julga e aplica penas. E o que está em jogo costuma ser tão concreto quanto numa ação penal: um cargo conquistado ao longo de anos, uma licença que sustenta o trabalho, o patrimônio, a reputação.

Por enxergar essa gravidade, trato esses processos com a mesma seriedade técnica de uma defesa criminal.

Atuo em processos administrativos disciplinares e sindicâncias, com atenção especial aos que atingem servidores públicos, policiais e militares. Esse é um terreno que conheço por dentro: fui policial militar e policial civil no Paraná, atuei em combate à corrupção e em inteligência, e fui professor e coordenador de pós-graduação na Escola Superior de Polícia Civil. Sei como uma apuração disciplinar se organiza, o que a corregedoria busca e onde o procedimento costuma falhar.

A atuação também alcança processos perante tribunais de contas, órgãos de controle, agências reguladoras e conselhos profissionais — inclusive quando há repercussão criminal simultânea, situação em que as duas defesas precisam ser conduzidas de forma coordenada.

Em todos eles, a defesa parte de um mesmo princípio: o poder de punir não dispensa o devido processo legal. A atuação se apoia no contraditório e na ampla defesa, examina passo a passo a regularidade do procedimento e expõe as nulidades e os excessos que tantas vezes se escondem na pressa de punir.

Defesa em PADs, sindicâncias e processos perante órgãos de controle.

COMO ATUAMOS

A prova é examinada antes de qualquer tese

Nenhuma estratégia é definida sem o estudo integral dos autos: como cada elemento foi produzido, quem o produziu e sob quais formalidades. É desse exame que nascem as nulidades e as fragilidades da acusação — não do contrário.

A defesa não depende só do que está nos autos

Quando o inquérito não conta a história inteira, existe a investigação defensiva, prevista em provimento da OAB. Uso nela a mesma técnica que apliquei por treze anos em investigação criminal e inteligência.

Atuação desde a fase investigativa

Os primeiros passos definem o rumo do caso. Atuo desde o inquérito, antes de qualquer acusação formal — inclusive em audiência de custódia e nos pedidos que decidem se a pessoa responderá em liberdade.

Acesso ao advogado do caso

A estratégia e as decisões são definidas e acompanhadas por mim, e discutidas diretamente com você. A equipe do escritório dá suporte às demais frentes do trabalho — você sempre sabe quem responde pela sua defesa.